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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00

Veículo zero com defeito gera indenização

Direito civil. Obrigação de fazer. Reparação de danos morais. Automóvel novo. Defeitos reiterados
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 10:34

Após Lei 14.112/2020, certidão negativa fiscal é indispensável para deferimento da recuperação

deferimento da recuperação seria incompatível com o objetivo de preservar a função social da empresa
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2023 - 11:38

Justiça do Trabalho reconhece nulidade de sentença que condenou empresa cadastrada por equívoco no PJe

no PJe para compor o polo passivo da ação. As empresas possuíam denominação social, CNPJs e endereços distintos.
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2023 - 15:28

Comissão aprova projeto que obriga empresa a comunicar doença que exige quarentena

Pelo texto, caso o surto seja reconhecido pela autoridade sanitária, a Previdência Social não
Notícias Publicado em 28 de Março de 2023 - 10:41

Preso em flagrante por tentativa de feminicídio tem prisão mantida

visar impedir a prática de outros delitos, busca também assegurar o meio social e a própria
Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Agosto de 2022 - 12:07

Dia do Folclore

que fazem parte de nossa identificação cultural e social.
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 10:45

Quarta Turma nega pedido de remoção de agnome do pai sob a justificativa de aproximar a criança da família materna

sobrenomes – os quais, como regra, são imutáveis e têm a finalidade de identificar, perante o círculo social, a origem familiar da pessoa.
Notícias Publicado em 18 de Março de 2021 - 09:41

Existência de apenas dois sócios na empresa não afasta vedação a que administrador aprove as próprias contas

terços do capital social, na função de administrador; e outro, que foi diretor financeiro durante parte
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2020 - 16:38

Médica do INSS que acumulava cargos incompatíveis é condenada por improbidade administrativa

A servidora ocupou a função de perita na agência da Previdência Social de Pinhalzinho (SC) durante
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 31 de Outubro de 2017 - 14:57

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 805, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017

, quanto à alíquota da contribuição social do servidor público e a outras questões.
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 12:00

Luiz Fux determina reintegração de posse suspensa por conflito entre estados

consequências de ordem jurídica, política e social, exigindo uma solução célere por parte do Judiciário
Legislação » Decretos Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 14:25

Decreto nº 8.302, de 4 de Setembro de 2014

perante a Fazenda Nacional, e revoga dispositivos do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social
Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Setembro de 2014 - 13:20

Dois pesos, duas medidas

de renome social em Juiz de Fora, Minas Gerais. Outro de um homem desconhecido, de família
Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 12:10

Assédio Moral no trabalho

A solução para combater o assédio moral no trabalho deve partir da vontade social dos trabalhadores
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 14:12

Medida provisória nº 549, de 17 de Novembro de 2011

Seguridade Social - COFINS, da Contribuição para o PIS/PASEP - Importação e da COFINS - Importação
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 13:17

Faculdade punida por cobrar de bolsista

integral para o curso de comunicação social. No entanto, desistiu do curso e, mesmo não frequentando
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 13:53

Ex-deputado distrital é condenado a 4 anos de prisão por crime ambiental

interesse social que não tenha sido o deleite do réu Pedro Passos em aumentar a sua área privativa de lazer
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 07:10

Turma do TST debate competência para executar Seguro de Acidente de Trabalho

-se à seguridade social, e, portanto, deve ser executada, de ofício, pela Justiça do Trabalho.
Legislação » Leis Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 03:00

Lei nº 12.115 de 10 de Dezembro de 2009

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor das Justiças Eleitoral e do
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 30 de Junho de 2009 - 01:00

Medida Provisória nº 465, de 29 de Junho de 2009

Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

Exibindo resultado de 9301 até 9320 de um total de 69053

Direito civil. Obrigação de fazer. Reparação de danos morais. Automóvel novo. Defeitos reiterados

deferimento da recuperação seria incompatível com o objetivo de preservar a função social da empresa

no PJe para compor o polo passivo da ação. As empresas possuíam denominação social, CNPJs e endereços distintos.

Pelo texto, caso o surto seja reconhecido pela autoridade sanitária, a Previdência Social não

visar impedir a prática de outros delitos, busca também assegurar o meio social e a própria

que fazem parte de nossa identificação cultural e social.

sobrenomes – os quais, como regra, são imutáveis e têm a finalidade de identificar, perante o círculo social, a origem familiar da pessoa.

terços do capital social, na função de administrador; e outro, que foi diretor financeiro durante parte

A servidora ocupou a função de perita na agência da Previdência Social de Pinhalzinho (SC) durante

, quanto à alíquota da contribuição social do servidor público e a outras questões.

consequências de ordem jurídica, política e social, exigindo uma solução célere por parte do Judiciário

perante a Fazenda Nacional, e revoga dispositivos do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social

de renome social em Juiz de Fora, Minas Gerais. Outro de um homem desconhecido, de família

A solução para combater o assédio moral no trabalho deve partir da vontade social dos trabalhadores

Seguridade Social - COFINS, da Contribuição para o PIS/PASEP - Importação e da COFINS - Importação

integral para o curso de comunicação social. No entanto, desistiu do curso e, mesmo não frequentando

interesse social que não tenha sido o deleite do réu Pedro Passos em aumentar a sua área privativa de lazer

-se à seguridade social, e, portanto, deve ser executada, de ofício, pela Justiça do Trabalho.

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor das Justiças Eleitoral e do

Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

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